As quatro universidades estaduais da Bahia
(Uneb, Uesc, Uesb e Uefs) irão receber um crédito suplementar no valor
de R$ 15.796.612 milhões no orçamento deste ano, conforme o Decreto
Financeiro nº 15, de 4 de março de 2020, assinado
pelo governador Rui Costa. A publicação do decreto, no Diário Oficial
do Estado (DOE) desta quinta-feira (5), ocorreu um dia após a reunião
dos secretários da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues; da
Administração, Edelvino Góes; e da Fazenda, Manoel Vitório,
com o Fórum dos Reitores das Universidades Estaduais do Estado da
Bahia, realizada na sede da Secretaria da Educação, e que teve o
orçamento como um dos pontos de pauta.
Jerônimo Rodrigues destaca que “o secretário
Manoel Vitório falou sobre a responsabilidade do Estado, neste momento
de crise econômica no país, para garantir o equilíbrio fiscal, e, mesmo
assim, Rui vem e assume esta responsabilidade.
A liberação do crédito só reforça o quanto o governador é corajoso
nesta atitude de fortalecimento das nossas estaduais".
O secretário da Educação acrescenta que "claro
que se as universidades estão fortalecidas, temos a garantia do ensino
de qualidade para diplomar profissionais, garantir pesquisas, cursos de
extensão, e, sobretudo, a formação inicial
de professores para o fortalecimento da Educação Básica, mantendo uma
aproximação das escolas da redes estadual e municipais”. Ele lembra
ainda que o Estado vem cumprindo o repasse orçamentário para as quatro
universidades estaduais.
De acordo com o decreto, o crédito da
Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) será de R$ 6.843.241 milhões.
Os recursos deverão ser investidos na construção de espaço físico e no
aparelhamento de unidade universitária e no apoio
a ações de Pesquisa e de Iniciação Científica e Tecnológica. Do total
da Uesc, R$ 100 mil serão voltados ao apoio ao Programa Universidade
para Todos (UPT), cursinho pré-vestibular que tem o objetivo de promover
o acesso de estudantes da rede pública ao Ensino
Superior.
Para a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), o
crédito suplementar é de R$ 3.475.832 milhões, que deve ser empregado
em questões que vão desde a gestão acadêmica de cursos de graduação e
pós-graduação à ampliação e renovação da frota
de veículos.
Para a Universidade Estadual de Feira de Santana
(Uefs), o valor destinado é de R$ 3.472.454 milhões, voltado à
manutenção de serviços técnico e administrativo; apoio ao funcionamento
da atividade acadêmica; realização de ação de extensão
universitária; e gestão das ações de ensino de graduação e
pós-graduação.
Já a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
(Uesb) terá um crédito suplementar de R$ 2.005.085 milhões, destinado à
realização de processos seletivos; manutenção de serviços técnico e
administrativo; apoio a ações de pesquisa e
de iniciação científica e tecnológica; e o apoio ao Programa
Universidade para Todos, dentre outros.
O coordenador de Projetos Estratégicos da
Secretaria da Educação, Marcius Gomes, ressalta que a Bahia é o terceiro
estado no ranking nacional com o maior número de universidades
estaduais, atrás apenas de São Paulo e Paraná. “A suplementação
do crédito é, sem dúvida, mais um esforço do Estado para manter esta
rede de universidades de excelência que temos na Bahia e com reconhecida
qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão”, afirma.