PL retifica dispositivos das Leis Municipais 3.895/18, 3.915/18 e 3.940/18

Na manhã desta terça-feira (20), a Câmara Municipal aprovou, em primeira discussão e por maioria dos presentes, com o voto contrário do vereador Zé Filé (PROS), o Projeto de Lei Ordinária de nº 074/19, de autoria do Poder Executivo, que retifica dispositivos das Leis 3.895/18, 3.915/18 e 3.940/19, que autorizam a contratação de operações de créditos junto ao Banco do Brasil S/A (BB) e à Caixa Econômica Federal (CEF).

De acordo com  o artigo 1º da proposição, dê-se ao art. 1º, da Lei nº  3.895, de 22 de outubro de 2018 e da Lei nº 3.915, de 13 de dezembro de 2018, bem como ao art. 2º, da Lei nº 3.940, de 30 de maio de 2019, a seguinte redação:

“Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) e ao Banco do Brasil S/A ou Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), destinados a financiar a aquisição de bens/serviços, ao assessoramento técnico, estudos, projetos, obras de infraestrutura urbana e modernização da administração pública municipal, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000".

Já o artigo 2ºdiz que esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PL institui Dia Municipal de Conscientização sobre a Doença Celíaca

Na manhã desta terça-feira (20), a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em primeira discussão e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 079/19, de autoria do vereador Cadmiel Pereira (PSC), que institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Doença Celíaca.

De acordo com o artigo 1º da matéria, fica instituído o Dia Municipal de Conscientização sobre a Doença Celíaca no município de Feira de Santana, que será comemorado, anualmente no dia 20 de maio.

Conforme o parágrafo único, esta Lei tem o intuito de ampliar e divulgar informações acerca dá doença celíaca, que é uma reação imunológica ao glúten que causa uma inflamação grave no intestino e que pode levar à desnutrição por má absorção de nutrientes.

O artigo 3º diz que, para consecução dos objetivos desta Lei, o Poder Público Municipal deverá organizar palestras, conferências e outras atividades que venham promover a ampliação da discussão e debates acerca da doença celíaca, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, ampliando as políticas públicas municipal relativas a temática.

Já o artigo 4º  informa que esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

Câmara aprova Moção de Repúdio contra reitor da UNIR 

A Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta terça-feira (20), aprovou, em votação única e por maioria dos presentes, a  Moção de Repúdio  de nº 936/2019, de autoria do vereador Edvaldo Lima (PP),  contra o reitor da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Ari Miguel Ott, “em virtude de declarações desrespeitosas deste senhor, num vídeo viralizado nas redes sociais, sobre uso de drogas nas universidades”.

De acordo com Edvaldo Lima, o reitor supracitado  teria dito que “isso é bobagem se preocupar com o fato de que, nos campi universitários de todo o país e do mundo, estudantes acendam baseados de forma generalizada.

O pepista fez questão de ressaltar que uma pesquisa nacional revela que universitários consomem drogas com mais intensidade que outros grupos da sociedade. Quase 50% dos estudantes já usaram substâncias ilícitas.

Ainda segundo o vereador, Ott, graduado em Medicina pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), teria dito também que o papel da Bíblia era “excelente para enrolar baseado”.

Edvaldo acrescentou que, em ironia à declaração do ministro da Educação, Abraham Weintraub,  de que existe "balbúrdia" nos campi universitários do país, o reitor da UNIR declarou:  "nunca viu uma festa de pelados e,  se tiver, me chamem".

Para o edil, as declarações do reitor não condizem com a postura do cargo que o professor exerce e afronta diretamente a família brasileira e fé de milhares de cristãos que têm como base a Bíblia.

A aprovação da Moção contou com os votos favoráveis dos vereadores Luiz da Feira (PPL), Isaías de Diogo (PDT), Cadmiel Pereira (PSC) e Edvaldo Lima. Os edis Lulinha (DEM), Carlito do Peixe (DEM), Gerusa Sampaio (DEM), Zé Curuca (DEM) e Ron do Povo (PTC) se abstiveram da votação. Já o vereador Roberto Tourinho (PV) votou contrário à matéria por suspeitar da veracidade das informações apresentadas, visto que, o edil alegou ter lido um depoimento do reitor desmentindo a situação.

Vereador comenta sorteio para Centro Popular

A Prefeitura de Feira de Santana iniciará o sorteio dos boxes para o Centro Comercial Popular, na próxima quarta-feira (21), a notícia do sorteio afligiu o vereador Luiz Ferreira - Luiz da Feira (PPL), que durante a sessão ordinária desta terça-feira, 20, usou seu tempo na tribuna da Casa da Cidadania para expressar sua preocupação com os ambulantes.

O edil protestou sobre a falta das informações contratuais para os vendedores, segundo ele, o ambulante sairá prejudicado, pois assinará um contrato sem saber de fato o que será cobrado. “O camelô não sabe o quanto vai pagar nas taxas cobradas pelo dono do estabelecimento. Isso não está correto”, afirmou o vereador.

Indignado, Luiz da Feira informou que os ambulantes não terão prioridade para comercializar nas primeiras lojas do estabelecimento, pois essas já estão reservadas para grandes empresas.

“Doamos terreno e verbas para a construção de um lugar que abrigaria os nossos camelôs. Agora, eles não podem ficar na linha de frente? Acredito que o nosso prefeito Colbert Martins tomará uma providencia quanto a isso”, disse.

Fabiano da Van solicita da Via Bahia recuperação de via  que dá acesso ao bairro Limoeiro

Na sessão legislativa desta terça-feira (20), foi aprovado, em votação única e por unanimidade dos presentes, o Requerimento de nº 154/2019, de autoria do vereador Fabiano da Van (Cidadania), que solicita do  diretor da Via Bahia Concessionária de Rodovias,  Carlos Bonini, a  recuperação da entrada, da via que dá acesso ao bairro Limoeiro, estrada Feira de Santana- Salvador, BR-324, KM 524, nas proximidades da empresas Bio Óleo e Gazin.

Ron do Povo lamenta situação dos ambulantes da Sales Barbosa

O risco de desabamento do Edifício Sarkis, no Calçadão da Sales Barbosa, foi comentado pelo vereador Ronaldo Caribé, o Ron do Povo (PTC), na sessão ordinária desta terça-feira, 20, na Câmara Municipal de Feira de Santana.

“Parabenizo o prefeito Colbert Martins e a Defesa Civil que prestaram toda assistência, verificaram o local e retiraram os ambulantes da área de risco. Sei que muitos ficarão sem trabalhar por um tempo, mas foi a decisão mais acertada no momento”, destacou

Ele também solicitou que a Prefeitura agilize o processo de inauguração do Centro Comercial Popular para remanejar os vendedores desabrigados.

Vereadora lamenta fim de isenção da taxa para segunda via de identidade

O fim da isenção da taxa para a retirada da segunda via do Registro de Identidade - benefício que era concedido para pessoas em vulnerabilidade ou em situação de rua - foi o tema abordado pela vereadora Gerusa Sampaio (DEM) na manhã desta terça-feira, 20, na Casa da Cidadania.

A edil informou que, agora, só receberão isenção pessoas com doenças crônicas ou mentais e idosos a partir de 65 anos. Ela lamentou a decisão do Estado, expondo a necessidade de proporcionar identificação para pessoas em situação de rua ou desabrigadas. “Infelizmente quando a corda arrebenta quem sofre é o mais fraco”, analisou.

De acordo com Gerusa Sampaio, esta decisão do Estado foi justificada com o argumento de contingenciamento de gastos. “O Governo Federal cortou verbas e o Estado decidiu seguir a lei ao pé da letra. O que eu percebo é uma falta de harmonia e divergências partidárias”, lamentou.

Isaías pede atenção para a população em situação de rua

O vereador e presidente da Comissão de Reparação, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Proteção a Mulher da Câmara Municipal de Feira de Santana, Isaías dos Santos - Isaías de Diogo (PDT) usou a tribuna durante a sessão ordinária desta terça-feira, 20, para repercutir uma reunião do Movimento de População de Rua da Bahia (MNPR-BA).

O encontro aconteceu na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e, teve como proposta central debater sobre a população em situação de rua do município. “O representante do núcleo feirense, Renildo dos Santos e mais de 300 pessoas expuseram nossas reais necessidades. Tem muito a ser feito”, informou.

O vereador convocou os colegas para promoverem ações que contribuam para o auxílio dessa população que, segundo ele, tem crescido nos últimos anos. “Muitas pessoas que estão na rua, nem sempre moraram lá. Tem gente que vem de outro estado. Tem gente que está enfrentando uma situação delicada na família. Precisamos acolher essas pessoas. Coloco o meu mandato a disposição desta causa e peço a ajuda dos meus colegas”, finalizou.

Lulinha anuncia início de obras

No uso da tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira (20), na Casa da Cidadania, o vereador Luiz Augusto de Jesus - Lulinha (DEM) repercutiu a importância de investimentos na infraestrutura dos distritos da cidade e agradeceu ao deputado federal José Nunes pela destinação de R$ 250 mil para a pavimentação no distrito da Matinha.

“Quero agradecer também o prefeito Colbert Martins que colocou recursos municipais. Essa é a resposta que dou aos críticos. Quanto mais falam, mais eu trabalho. Vamos pavimentas várias ruas da Matinha e da comunidade do Jacú”, informou o vereador.

Zé Filé volta a criticar Município

20/08/2019

Em pronunciamento, na sessão ordinária desta terça-feira (20), na Câmara Municipal de Vereadores, o edil Zé Filé (PROS) teceu críticas ao Governo Municipal e ressaltou que os vereadores devem atuar em defesa da população e não do prefeito.

“É importante o que Lulinha fala sobre as emendas destinadas para Feira de Santana. O senador Otto Alencar destinou R$ 600 mil, que já estão penhorados, para que o prefeito possa usar na pavimentação do bairro Feira X. A minha parte estou fazendo: que é buscar emendas. Em breve teremos a verba de subvenção e vou repassar a minha parte para a construção de uma quadra poliesportiva do bairro Viveiros, pois até hoje o Município não a construiu, mesmo com indicações’, pontuou Zé Filé.

O oposicionista passou a criticar as condições de acesso das estradas dos distritos. Segundo ele, já está em tempo das máquinas atuarem nas estradas. “Os moradores da zona rural têm sofrido muito com a condição das estradas. No distrito de Ipuaçu, por exemplo, todas as estradas que dão acesso estão ruins. Eu sei que as chuvas são importantes, mas já está na hora das máquinas passarem. Em Jaguara não está diferente: há 15 dias estive lá e a estrada está péssima. Há muitos anos aquela estrada não vê  cascalho. Lamentavelmente, o prefeito não tem cuidado do distrito como deve. Nós aprovamos recursos para a compra de máquinas e cadê? O povo está sofrendo. Vereadores de Humildes, o que o prefeito está fazendo pelos distritos?”, questionou.

E convidou o prefeito a dar uma volta na cidade, criticando falta de benefícios no bairro Feira X. “Prefeito, vamos dar uma volta na cidade? O Feira X está precisando varrer ruas e pintar meio fio; os buracos estão demais. Tem 15 dias que pedi reposição de uma lâmpada na rua B e até hoje nada foi feito, casa número 64, em frente a minha. Uma reposição de lâmpada e o prefeito não faz”, retrucou.

E continuou. “ Sabe quanto o prefeito tira do povo de taxa de iluminação pública? Passa de R$ 25 milhões, e estão sendo gastos aonde? Quando a gente faz um requerimento para saber o que está acontecendo, a Casa não aprova. É isso que acontece: as ruas estão às escuras. Aonde está sendo gasta essa taxa que pagamos todos mês. Aqui não é lugar de defender prefeito não, é lugar de defender o povo”, disse.

E finalizou afirmando que foi eleito para fiscalizar o Executivo e não para defender o prefeito. “Esses pequenos camelôs, logo irão perder os pontos que ganharam, pois não poderão pagar e o contrato é claro quando afirma que com atraso de três meses, o camelô perde o ponto”, avaliou.

Em aparte, o presidente da Casa, vereador José Carneiro Rocha (PSDC) afirmou compreender a posição do colega em defender o povo, mas garantiu que política sempre teve lado. “Política tem que ter lado, sempre foi assim”, garantiu. 

Carlito do Peixe rebate discurso de oposicionista

No uso da tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira (20), na Casa da Cidadania, o vereador Carlito do Peixe (DEM) repercutiu o discurso do colega Zé Filé (PROS), que criticou o Município pelo fato de não ter máquinas trabalhando nas estradas dos distritos e nos buracos da cidade.

“A função da oposição é essa: criticar, falar. Vejam o período de seca que tivermos, as pessoas lutavam para ter palma para alimentar os animais, enquanto isso as estradas estavam uma beleza. Quando Deus manda chuva é para o bem de todos. Se tivesse passado a máquina, com a chuva de domingo teria arrancado tudo, por exemplo, de São Roque para a Matinha, por dentro, não teria como. As estradas estão ruins para quem está de carro, mas sem as chuvas estaríamos numa condição bem pior. Todos da cidade estão sentindo os benefícios das chuvas”, pontuou Carlito do Peixe. 

E continuou tratando dos buracos existentes na cidade. “Em relação aos buracos, eles não podem ser tapados com essas chuvas, pois senão será desperdício de material. É importante informar que, para que as mineradoras e pedreiras tenham a licença concedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, cedem, em contrapartida para o Município material agregado, que é areia, cascalho e pedra, quando necessário para o uso em estradas. Portanto, quando há necessidade desse material para o uso nas estradas, as empresas pesam e fornecem. Se estes forem usados num momento inoportuno, configura-se desperdício de material. Portanto, as chuvas são bem vindas e precisamos esperar que passem para iniciar a recuperação de estradas e vias”, findou.

Isaías rebate críticas de Zé Filé

No uso da tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira (20), na Casa da Cidadania, o vereador Isaías de Diogo (PDT) rebateu as críticas que o colega Zé Filé (PROS) fez ao Município em relação ao bairro Feira X.

“Eu resido no bairro do Feira X e não vou desclassificar as obras que a Prefeitura está fazendo no local. Como um vereador, que mora lá, desclassifica limpeza de ruas, construção de praça de skate e diz que é coisa simples? Muito me admira o vereador Zé Filé  tratar apenas da lâmpada apagada. Será que não enxerga os progressos que acontecem no local e vão acontecer durante meu mandato? Estive na feirinha do bairro com o prefeito e ele viu de perto os problemas e já está avaliando o que fará. Aquele não foi um momento de festa e sim de levar melhorias para a comunidade”, pontuou Isaías. 

Lulinha relata obras que serão realizadas na sede e distritos

No uso da tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira (20), na Casa da Cidadania, o vereador Luiz Augusto de Jesus, Lulinha (DEM) lembrou que, na próxima quarta-feira (21), o prefeito Colbert Martins irá autorizar início de pavimentação em algumas ruas. Lulinha listou mais os bairros que serão contemplados com obras municipais.

“Gostaria de registrar que, amanhã, às 17horas, o prefeito Colbert Martins estará no distrito de Matinha para autorizar início de pavimentação de várias ruas. Os recursos são de emendas do deputado federal Zé Nunes e recursos próprios. Essa pavimentação contemplará várias ruas, um trecho de Jacu e o complemento de Quixabeira. É fruto de trabalho e luta em prol dos distritos e, em breve, estará no distrito de Jaíba autorizando a reforma do módulo policial, a construção de uma associação comunitária e ainda na localidade de Governador João Durval Carneiro, que tem indicação deste vereador para pavimentação de ruas”, listou Lulinha.

E continuou. “Não ficando atrás, o Governo também irá pavimentar ruas no bairro Conceição, uma cobrança deste vereador; depois estará no bairro Santo Antônio dos Prazeres, onde serão 150 metros de pavimentação asfáltica; em seguida vamos para o bairro Papagaio, para calçar 13 ruas, também com indicações deste vereador e também vamos para o bairro Novo Horizonte, lá no Banco de Areia, onde há 12 ruas para serem calçadas. Tudo isso é fruto de trabalho, que não para em toda a cidade”, disse.

O edil relatou mais obras que serão realizadas pelo Município, também com recursos de emendas parlamentares. “Em breve, através de uma emenda destinada pelo deputado federal José Nunes, o Município vai construir um campo de futebol no bairro Papagaio. Foram R$ 250 mil de emendas e mais R$ 250 mil do Município. Na Rua Heitor Vilas Lobos, no bairro Conceição, através de uma emenda de Irmão Lázaro o Município vai construir uma quadra. O deputado Zé Nunes também destinou R$ 250 mil de emendas para pavimentar ruas no bairro Santa Mônica. Eu e o vereador Zé Curuca estivemos com o deputado Zé Nunes e foram mais de R$ 3 milhões em emendas destinada para a pavimentação de ruas na cidade”, pontuou.

Para finalizar, Lulinha lembrou que há ainda recursos destinados pelo mesmo deputado federal para pavimentação de ruas na Mantiba e bairro Campo Limpo. “As obras estão acontecendo, o prefeito está trabalhando e de agora em diante, serão obras iniciadas e inauguradas e é isso que incomoda muita gente: o trabalho realizado. Meu trabalho é constante, atendendo à comunidade, mantendo meu gabinete aberto e mesmo assim as pessoas falam mal”, findou.

Cadmiel Pereira ressalta importância da arborização para a cidade

O vereador Cadmiel Pereira (PSC) usou a tribuna na sessão ordinária desta terça-feira (20), na Casa da Cidadania, para informaras ações do plano de arborização discutidas em reunião com o Secretário Municipal de Meio Ambiente - Arcênio José Oliveira.

Na ocasião, o parlamentar destacou a necessidade do plantio de árvores nativas em Feira de Santana para o benefício do ecossistema e da qualidade de vida da população, esclarecendo que a recuperação das áreas verdes é essencial para garantir a qualidade do ar e eliminar os compostos químicos poluentes.

O edil também divulgou a ação programada para acontecer no bairro Jardim Acácia “estarei com Arcênio Oliveira, na sexta-feira pela manhã, para que possamos gerar um plantio de árvores adaptadas ao nosso tempo”.

Marcos Lima certifica que as obras do BRT serão mantidas

Em pronunciamento, na sessão ordinária desta terça-feira (20), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o líder da bancada governista – Marcos Lima (Patriota) –garantiu que o processo de recuperação judicial da empresa Via Engenharia não afetará as obras do BRT.

“Isso vem acontecendo com grandes empresas do Brasil, inclusive a OAS - uma das maiores empresas do mundo- e a Odebrecht, uma empresa muito grande que também pediu recuperação judicial. Isso não quer dizer que a empresa fechou as portas, e não impede a empresa de dar continuidade nas obras que estão sendo realizadas no BRT”, explicou o edil.

Marcos Lima também assegurou que caso a Via Engenharia não dê continuidade ao processo de implementação do BRT, o Governo Municipal irá tomar as medidas cabíveis para que outra empresa finalize a obra.

Em aparte, o vereador Cadmiel Pereira (PSC) esclareceu que o procedimento de recuperação judicial oferece condições para a empresa reorganizar as suas dívidas, estabelecendo um novo planejamento de dados e cronograma financeiro. 

De volta com a palavra, Marcos Lima defendeu a Prefeitura Municipal das críticas realizadas pela deputada federal Dayane Pimentel, que, segundo o edil, desprestigiou o mandato de Colbert Martins em programa de rádio.“Hoje a deputada está cuspindo no prato que comeu”, finalizou o vereador.