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Professores da Uefs farão ato público no dia 30 de maio

Política - 26/05/2017

Em resposta ao sucateamento das condições de trabalho e estudo nas Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), imposto pelo governo Rui Costa, os professores da Uefs aprovaram um calendário de mobilização com a realização de uma Semana de Lutas, entre 29 de maio e 02 de junho, e a paralisação das atividades acadêmicas. A data da suspensão dos trabalhos será no dia 30 deste mês, quando haverá um ato público em Feira de Santana. Em breve serão divulgados os detalhes da manifestação no município.

A Semana de Lutas, organizada nas quatro Ueba, será realizada de forma unificada com o conjunto dos estudantes e técnico-administrativos. A proposta foi aprovada pelos representantes das entidades que compõem a comunidade acadêmica das instituições.

Como parte do calendário de atividades, está previsto o desenvolvimento de ações fora da universidade buscando a articulação com os movimentos sociais; promoção de seminários sobre o Plano de Permanência Estudantil (PPE); seminários; intensificação da campanha das pautas unificadas; além de reuniões ampliadas entre as três categorias.

Universidades estaduais

Por responsabilidade do governo estadual, as Ueba amargam, de 2013 a 2016, mais de R$ 73 milhões de perdas reais nas verbas de custeio, investimento e manutenção. Na prática, para conseguir, mesmo que a duras penas, manter as instituições em funcionamento, as administrações têm de reduzir custos, o que significa sacrifícios como a demissão dos funcionários terceirizados, além do atraso no pagamento dos salários daqueles que permanecem trabalhando; limitação de investimentos para a compra de material didático, obras e permanência estudantil.

Mesmo com as constantes cobranças dos professores para ampliar o orçamento das universidades para 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI), o governo cumpriu com o que fora anunciando para a categoria em 2016 como uma possibilidade para este ano e, com a anuência da Assembleia Legislativa (AL-BA), aprovou uma Lei Orçamentária Anual (LOA) que determina somente 5% da RLI às quatro instituições. O índice, o mesmo destinado em 2015 e 2016, quando foram constantes as ameaças ao funcionamento das atividades acadêmicas por conta da insuficiência dos recursos financeiros para atendimento da demanda, põe em risco o futuro das universidades, que há alguns anos enfrentam uma grave crise financeira.

Reuniões com o governo

Após intensa cobrança dos professores das universidades estaduais baianas, o subsecretário da Educação, Nildon Pitombo, e representantes da secretaria da Administração (Saeb) receberam a categoria. Durante as reuniões realizadas, os docentes exigiram a garantia dos direitos trabalhistas previstos em lei, atualmente desrespeitados, mais a ampliação do orçamento das Ueba. No entanto, os gestores públicos alegaram que, por conta do risco de ultrapassar o limite de gastos públicos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não negociariam reivindicações que envolvessem a ampliação do orçamento.

Os diretores das associações docentes das universidades estaduais (que, reunidos, formam o Fórum das ADs), por conhecerem os dados financeiros do Estado, não se convencem da justificativa baseada no limite prudencial da LRF.

 Um protesto foi realizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB) no dia 18 de abril. Desta vez, com os estudantes e técnico-administrativos das quatro instituições, para forçar a reabertura das negociações. Pitombo recebeu os manifestantes, porém não apresentou qualquer proposta.

Ascom Adufsba
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