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Prefeitura decreta Situação de Emergência por conta das chuvas

Política - 28/01/2020
Prefeitura decreta Situação de Emergência por conta das chuvas Prefeitura decreta Situação de Emergência por conta das chuvas

O prefeito Colbert Martins Filho decretou Estado de Situação de Emergência no município de Feira de Santana em razão do elevado volume de chuvas entre os dias 23 e 26 de janeiro deste ano. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira, 28.

A situação de anormalidade é válida apenas para os bairros que comprovadamente foram afetados pelas fortes chuvas, conforme prova documental estabelecida pelo Relatório Preliminar de Ocorrência da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Foram os bairros Campo Limpo, Baraunas, Gabriela, Pampalona, Cidade Nova, Parque Brasil, Ponto Central, Papagaio, Campo do Gado, Mangabeira, Alto do Papagaio, Queimadinha, Parque Ipê, Loteamento José Ronaldo, Feira X, Viveiros, George Américo, Jardim Cruzeiro, Parque Getúlio Vargas e Pedra do Descanso.

Com o decreto, o prefeito autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem nas ações de respostas necessárias a minimizar os efeitos causados pelas chuvas. E também às autoridades administrativas e aos agentes de Defesa Civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta, a usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano, de acordo com o estabelecido no inciso XXV, do artigo 5º, da Constituição Federal.

Desde que as chuvas começaram a cair no município, o prefeito Colbert Martins Filho vem adotando medidas para salvaguardar a população feirense dos perigos, inclusive, visitando os locais mais afetados para tomar providencias emergenciais. A Coordenadoria da Defesa Civil, junto com outros órgãos vem realizando um trabalho diariamente nas áreas afetadas.

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