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André Pomponet

As turbulentas ameaças à democracia brasileira

24/04/2017

Pelas ruas ouço, aqui ou ali, gente declarando que pretende votar em Lula para presidente em 2018. São garçons, jornaleiros, aposentados, desempregados, biscateiros. Gente do povo que, durante alguns anos, experimentou uma trégua breve na feroz e excludente rotina dos pobres brasileiros. Enquanto o PT figurou como bastião único da corrupção, como o monstro a ser execrado nas ensandecidas manifestações dos últimos anos, essa gente se calou, cautelosa. Agora que as delações revelam que todos figuram no mesmo lodaçal – inclusive boa parte dos grandes líderes que desfilavam nos protestos – essas pessoas vão recuperando a voz, expressando opiniões sem maiores receios.

Pesquisas recentes, inclusive, indicam que Lula lidera as preferências do eleitorado. Tudo isso é válido num cenário de plena normalidade política, comum nas democracias dos países minimamente desenvolvidos. Ano passado, com a deposição de Dilma Rousseff (PT), o Brasil passou a flertar com seu passado, recheado de quarteladas, longos regimes de exceção e predomínio da força na resolução de querelas políticas. Com esse histórico recente, não dá para seguirmos pleiteando espaço entre os minimamente desenvolvidos.

Lula responde a um vasto leque de acusações. Pelo que se percebe, há um intenso esforço para inviabilizar sua candidatura, removendo-o do jogo eleitoral. Isso há anos já, com a entusiasmada participação da chamada grande mídia. Afinal, todos os demais delatados – embora ressabiados – não vislumbram a Justiça em seus calcanhares. Pelo menos até aqui. É improvável que sejam impossibilitados de disputar as próximas eleições.

Com o petista é diferente: circulam rumores que ele pode ser preso já nos próximos dias, numa iniciativa ousada cujos desdobramentos são imprevisíveis. Há o risco de Lula tornar-se mártir: o único preso entre as dezenas de figurões das legendas encrencadas; há, também, o risco de inviabilizar-se, com as cenas da prisão fartamente empregadas pelos seus algozes; e há a própria possibilidade de condenação, alijando-o do jogo.

Virada de Mesa

Há, porém, outras possibilidades. Afinal, depois de arrebanhar o mandato de Dilma Rousseff na mão grande, será que a atual situação vai se dispor a perder o poder apenas dois anos depois, numa eleição, entregando o governo de mão beijada? A alternativa soa improvável, até pela tradição política brasileira. Qual seria, então, o caminho? Virar a mesa, mudando as regras do jogo e sustentando a fachada democrática.

Seria péssimo declarar que não haveria eleições presidenciais em 2018. A repercussão lá fora seria pavorosa. E qual seria a solução? Mudar as regras do jogo, adotando um parlamentarismo de conveniência, afastando qualquer possibilidade de algum candidato estranho ao atual status quo chegar ao poder. Note-se que um arremedo de parlamentarismo foi cogitado, inclusive, quando Dilma Rousseff e seu mandato estertoravam.

É claro que tudo, até aqui, é conjectura. Até setembro as regras para as eleições de 2018 podem ser modificadas. Mas fica a cada dia mais evidente que um candidato com agenda similar à de Michel Temer (PMDB-SP), o mandatário de Tietê, não tem a menor chance nas urnas. É só cotejar com os índices de aprovação do governo dele. Como a disposição dos novos donos do poder de sujeitar-se à vontade popular é discutível – vide as festejadas reformas – muita coisa ainda pode acontecer pelo caminho.

Cristalino, apenas, é o fato que a festejada retomada do crescimento não passa de empulhação, as propaladas reformas só penalizam os mais pobres e o cenário torna-se mais sombrio a cada dia. Sob o mandatário de Tietê, as únicas coisas que resplandecem são os escândalos de corrupção e o balcão, a instituição que viabiliza os conchavos que fustigam os brasileiros desde maio do ano passado.  

André Pomponet