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André Pomponet

Rombos mostram que austeridade fiscal é fantasia

16/08/2017

Se há algo que não combina com o PMDB é a austeridade fiscal. Os cardeais da legenda defenestraram o petismo com o discurso reluzente da responsabilidade fiscal, da redução de gastos, do equilíbrio nas contas públicas. Até no mercado financeiro surgiram crédulos, entusiasmados com a guinada fiscalista festivamente anunciada. E tome elogio à temerária equipe econômica. Pois bem: a revisão do rombo nas contas públicas – R$ 20 bilhões adicionais em 2017 e R$ 30 bilhões a mais em 2018 – mostra que, apesar dos discursos, a gastança segue sem freios.

É claro que, em alguma medida, existe austeridade. Mas é uma austeridade seletiva, que abalroa basicamente os mais pobres, particularmente os beneficiários dos programas sociais. Estão aí a dramática redução do Bolsa Família e dos programas de transferência de renda para atestar.

Em 2017, não houve reajuste no valor do programa – a manutenção do rigor fiscal foi a alegação – mas torraram-se R$ 13 bilhões para salvar Michel Temer (PMDB-SP) da investigação solicitada pela Procuradoria Geral da República, em despudorada negociação com deputados. É muito mais do que seria necessário para assegurar algum alívio para os desafortunados que dependem do benefício.

Os generosos benefícios e isenções concedidos a inúmeras empresas – origem da ruína orçamentária que a gestão Dilma Rousseff (PT) provocou – não são, sequer, discutidos pelo mandatário de Tietê e sua turma. Alega-se que não se mexe em contratos vigentes, para não provocar instabilidade jurídica. No entanto, se mexe nos direitos da patuleia, recorrendo à retórica apocalíptica para provocar pânico e facilitar a supressão de direitos.

Efeitos políticos

O todo-poderoso ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, desde o início do ano reitera que a economia brasileira já saiu da recessão e está crescendo: os números apurados até aqui, porém, indicam que, na melhor das hipóteses, o país permanece estacionado no fundo do poço; antes, reiterava-se que as metas fiscais eram realistas e seriam cumpridas, sinalizando para o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal.   

Esses avanços e recuos, idas e vindas – algumas situações flertaram com o amadorismo – mostram um governo perdido, sem projeto para o país, cujo único compromisso é agradar empresários e a elite financeira, fustigando a população. O pior é que é um afago sem estratégia, mais próximo do balcão que dos conclaves dos planejadores.

A única preocupação de parte do governo parece ser escapar da Justiça e construir as condições para que o grupo hoje hegemônico no poder se perpetue pelo futuro próximo, açoitando a democracia. Não é à toa que o mandatário de Tietê está propondo o ardil do parlamentarismo, de maneira açodada e sorrateira, valendo já para 2018. Depois da rasteira no petismo, manobras do gênero se tornaram fichinha.

Não é à toa que a rejeição ao governo é tão elevada. Também não é à toa que muitos não veem perspectiva no que está aí, comandando o país. E anseiam por eleições imediatas que, provavelmente, não vão ocorrer porque o emedebismo manobra cargos e verbas com maestria.

André Pomponet